A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNDOS DA AMERICA by Comunidade Brasileiros nos EUA

Constituição dos Estados Unidos da America

Produção e tradução: Comunidade Brasileiros nos EUA.


O preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos da América

Nós o povo dos Estados Unidos, em ordem para formar uma união mais perfeita, estabelecer justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, prover para a defesa comum, promover o bem-estar geral, e defender as bençãos da liberdade para nós e posteridade, decretamos e estabelecemos a Constituição para os Estados Unidos da America. [Ferdi]

Artigo I

[I.1] Secao 1. Todos os poderes legislativos concedidos devem ser vestidosno Congresso dos Estados Unidos, que consistira do Senado e da Casa dos Representantes. [Josh]

[I.2] Secao 2. A Casa dos Representantes deve ser composta por membros escolhidos a cada dois anos pelas pessoas de varios estados, e os eleitores de cada estado devem ter as qualificacoes requisitadas para eleitores da mais numerosa filial da legislatura estadual. [Josh]

[I.3] Nenhuma pessoa sera Representante que nao tenha atingido a idade de vinte cinco anos, e que seja um cidadao cidadao dos Estados Unidos por sete anos, e que nao deve, quando eleito, ser um habitante daquele estado no qual ele sera escolhido. [Josh]

[I.4.1] Representativos e impostos devem ser repartidos entre os diversos estados que podem estar incluidos nesta uniao, de acordo com seus respectivos numeros, que deve ser determinado adicionando o numero total de pessoas livres, incluindo aqueles limitados a servir em um termo de anos, e excluindo Indios isentos de impostos, tres quintos de todas as demais pessoas. A atual Enumeracao deve ser feita dentro de tres anos depois da primeira reuniao do Congresso dos Estados Unidos, e dentro de cada termo subsequente de dez anos, em tal maneira como devem pela lei direta. [Thomas] [4.2] O numero de Representantes nao excedera um para cada trinta mil, mas cada estado tera pelo menos um Representante; e tal enumeracao sera feito, o estado de New Hampshire sera intitulado a escolher tres, ao Massachusetts oito, Rhode Island e Providence Plantations um, ao Connecticut cinco, New York seis, New Jersey quatro, Pennsylvania oito, Delaware um, Maryland seis, Virginia dez, North Carolina cinco, South Carolina cinco, e ao Georgia tres. [Neia]


[I.5] Quando houverem vagas de empregos na Representação de qualquer Estado, a autoridade executiva deverá emitir um mandato de eleições para preencher essas ofertas. [Mari]

[I.6] A Câmara dos representantes Executivos devem escolher seu representante e outros funcionarios, e terá o poder exclusivo do impeachment. [Mari]

[I.7] Secção 3. O Senado dos Estados Unidos da América será composto por dois senadores de cada Estado, escolhido pelo legislador. [Mari]

[I.8] Depois de reunidos com os resultados da primeira eleicao, eles serao divididos em tres partes iguais assim que possivel. O lugar dos senadores na primeira parte devera estar desocupada no final do segundo ano, da segunda parte expirara no final do quarto ano e da terceira parte expirara no final do sexto ano. E se houver vagas por demissao ou qualquer outro motivo durante estes anos na legislacao de qualquer estado, o executivo daquele estado pode temporariamente fazer os ajustes necessarios ate a proxima reuniao da legislacao para preencher essa vaga. [Brilhe]

[I.9] Nenhuma pessoa sera um Senador que nao alcance a idade de trinta anos, sido nove anos um cidadao dos Estados Unidos , que nao deva quando eleito e seja um abitante desse estado para que sera escolhido. [Gabriela]

[I.10] O Vice Presidente dos Estados Unidos sera Presidente do Senado , mais nao tera nenhum voto a menos que forem divididos igualmente. [Gabriela]

[I.11] O Senado escolhera seus outros oficiais ,e igualmente um pro tempore do Presidente ,na ausencia do Vice Presidente ou quando exercitara o escritorio do Presidente dos Estados Unidos. [Gabriela]

[I.12] O Senado deve ter o poder exclusivo de investigar todos os impeachments. Quando reunido para tal propósito, eles devem estar em juramento ou afirmação. Quando o Presidente dos Estados Unidos é investigado, o Chefe de Justiça deve presidir: E nenhuma pessoa deve ser condenada sem concordância de dois terços dos membros presentes. [Ferdi]

[I.13] Julgamento em casos de impeachment não deve extender-se além da mudança de cargo, e desqualificação para manter e aproveitar de qualquer cargo de honra, confiança ou benefício dos Estados Unidos: mas o indivíduo condenado deve contudo ser responsável e sujeito a acusação, julgamento e punição, de acordo com a lei. [Ferdi]

[I.14] Seção 4. As épocas, lugares e maneiras de manter eleições para Senadores e Representantes, devem ser prescrevidas in cada estado por legislação própria, mas o Congresso pode em qualquer momento por lei fazer ou alterar tais regulações, exceto dos locais de escolha dos Senadores. [Ferdi]

[I.15] O Congresso devera se reunir pelo menos uma vez ao ano, e a reuniao devera ser na primeira Segunda-feira de Dezembro, a menos que eles determinem, por lei, outro dia. [Ulisvania]

[I.16] Secao 5 - Cada Camara sera juiz de cada eleicao, votacao e qualificacoes de seus proprios membros, e a maioria de cada Camara constituira o quorum para os trabalhos; mas um pequeno numero pode suspender exporadicamente, e esta autorizado a obrigar os membros ausentes a se apresentarem, de certa forma, e com certas penalidades que cada Camara queira prove. [Ulisvania]


[I.17] Cada Câmara pode determinar suas regras de condutas, punir seus membros por comportamento irregular, e, com a concordância de dois terços, expulsar um de seus membros. [Kaka]

[I.18] Cada Câmara deve manter um periódico com suas atas, publicando-as periodicamente, exceto partes que julgue necessário manter secretas; e os votos a favor ou contra dos membros de cada Câmara sobre qualquer questão, conforme desejo de um quinto dos presentes, devem ser inseridos na ata. [Kaka]

[I.19] Durante as sessões do Congresso, nenhuma das Câmaras poderá, sem o consentimento da outra, suspender suas atividades por mais de três dias, ou realizá-los em local diverso daquele em que funcionam ambas as Câmaras. [Kaka]


[I.20] Secao 6 - Os senadores e representantes poderao receber compensacao por seus servicos, a ser determinada por lei e paga pelo tesouro dos Estados Unidos. Serao isentos a prisao, exceto por traicao, delito grave e perturbacao da ordem publica durante sua presenca em sessao em suas respectivas camaras e na ida e retorno das mesmas; eles nao deveram serem questionados em nenhum outro lugar por qualquer debate ou discurso ocorridos em uma ou outra camara. [Orlei]

[I.21] Nenhum senador ou representante podera, durante o periodo que foi eleito, ser nomeado para qualquer cargo civil sob a autoridade dos Estados Unidos, que tenha sido criado ou cuja remuneracao tenha sido aumentada durante tal periodo: e nenhuma pessoa que ocupe qualquer cargo sob autoridade dos Estados Unidos podera ser membro de nenhuma das camaras durante sua permanencia em tal cargo. [Orlei]


[I.23.3] Mas em todos esses casos, os votos de ambas as Camaras devem ser determinadas por Yes e Nao, e os nomes das pessoas que votaram a favor ou contra o projeto serao inscritos no diario de cada Camara, respectivamente. [Andrea] [23.4] Se qualquer projeto nao for retornado pelo Presidente com 10 dias (exceto aos domingos) apos ter sido apresentado a ele, o mesmo devera vir a ser uma Lei, como se ele houvesse assinado, a menos que o Congresso tenha adiado o retorno. Neste caso, nao serah uma uma Lei. [Andrea]

[I.22] Section 7.Todos os projetos para aumento da receita pública originarão na Câmara dos representantes;mas o Senado poderá propor ou concordar com emendas assim como outros projetos. [Carolina]

[I.23.1] Cada Projeto que terá passado na Câmara dos Representantes e do Senado, deverão, antes de transformar um lei, apresentados para o Presidente dos Estados Unidos; Se ele aprova ele assinará, mas se não ele retornará com suas objeções para a Câmara naqual foi originada, a quem deverá registrar as objeções de forma ampla no seus periódicos, e proceder para recosiderar. [Carolina] [23.2] Se depois de cada consideração 2/3 da Câmara deverá concordar para passar o projeto, o projeto deverá ser enviado, junto com as objeção, para outra Câmara, pela qual deverá da mesma forma ser reconsiderado, e se aprovado por 2/3 da Câmara o projeto transformara-se em lei. [Carolina]

[I.24] Toda ordem, resolução ou voto de acordo com o Senado ou Congresso pode ser requisitado, e (exceto no caso de prorrogação) deve ser apresentado ao presidente dos Estados Unidos, e o mesmo devera entrar em vigor, devera ser aprovado, ou reprovado por ele, devera ser revista por dois terços do Senado e do Congresso, de acordo com as normas e regulamentos escritos a respeito nesta lei. [Lourival]

[I.25] Seção 8. O Congresso tem o poder de cobrar as taxas obrigatórias, os impostos e contribuições governamentais, para pagar os débitos e fornecer o bem estar geral para o bem estar e proteção dos Estados Unidos, mas todas as obrigações e taxas cobradas devem ter um valor único em todos os Estados dos EUA. [Lourival]

[I.26] Obter emprestado dinheiro no crédito dos Estados Unidos; [Tanya]

[I.27] Regular comércio com as nações estrangeiras, e entre os vários estados, e com as tribos indiginas; [Tanya]

[I.28] Estabelecer uma regra uniforme de naturalização, e leis uniformes sobre o assunto de falencias ao longo dos Estados Unidos; [Tanya]

[I.29] Produzir dinheiro, regular o valor da mesma e de moedas extrangeiras, e fixar/estabelecer os padrões de pesos e medidas; [Kathy]

[I.30] Dar punimento da falsificacao de fiancas/seguranca e moeda corrente dos Estados Unidos; [Kathy]

[I.31] Estabelecer agencias de correios e agencias transito; [Kathy]

[I.32] Promover o progresso da ciencia e das artes pertinentes, assegurando por tempo limitado os direitos exclusivos dos autores e inventores de suas respectivas obras e descobertas; [Kathy]

[I.33] Constituir tribunais inferiores à Suprema Corte; [Kaka]

[I.34] Definir e punir piratarias e crimes cometidos em alto-mar, e ofensas contra as leis das nações ; [Kaka]

[I.35] Declarar guerra, outorgar cartas de corso e criar regras relativas a capturas em terra e no mar; [Serena]

[I.36] Criar e manter exércitos, mas a verba orçamentária para esse uso não deve ser por um período superior a dois anos; [Serena]

[I.37] Organizar e manter uma Marinha. [Serena]

[I.38] Para criar regras para o governo e regulamentação para a terra e as forças navais; [Serena]

[I.39] Para possibilitar a criação da milícia para por em prática as leis da união, eliminar insurreições e repelir invasões; [Serena]

[I.40] Para possibilitar a organização, o armamento, e a disciplina da milícia, e para governar tais partes dela assim como ser empregado a serviço dos Estados Unidos, reservando aos estados respectivamente, a nomeação dos oficiais, e a autoridade para treinar a milícia de acordo com a disciplina aconselhada pelo Congresso; [Serena]

[I.41] Para exercer legislação exclusiva em todos e quaisquer casos, sobre esse Distrito (não ultrapassando dez milhas quadradas), como pode, por cessão de determinados estados, e aceitacao do Congresso, se tornar a sede do governo dos Estados Unidos, e para exercer autoridade sobre todos os lugares comprados com o consentimento da legislatura do estado em que o mesmo deve ser, para a construcao de fortalezas[ possivelmente fortes], revistas, arsenais, estaleiros e outros edificios necessarios; [Andreisa]--- And [42] Para fazer todas as leis que devem ser necessarias e adequadas para levar a execucao dos poderes precedentes, bem como todos os outros poderes conferidos por esta Constituicao no governo dos Estados Unidos, ou em qualquer departamento ou funcionario do mesmo.[Andreisa]

[I.43] Seção 9. A migração ou importação de tais pessoas, como qualquer dos estados agora existindo possa pensar adequado admitir, não deve ser proibido pelo Congresso antes do ano 1808, mas uma taxa ou obrigação possa ser imposto em tal importação, não excedendo dez dollares por cada pessoa. [Ferdi]

[I.44] O privilégio do mandado de habeas corpus não deve ser suspendido, a não ser quando em casos de rebelião ou invasião onde a segurança pública possa requerer. [Ferdi]

[I.45] Nenhuma legislação que impõe punição sem julgamento, ou Leis retro-activas devem ser aprovadas.[Ferdi]

[I.46] Nenhum imposto uniforme direto sobre indivíduos, ou outra taxa direta, devem ser aplicadas, a não ser em proporção ao census ou enumeração nisto direcionada antes de serem obtidas.[Ferdi]

[I.47] Nenhum imposto ou dever serao colocados nos artigos exportados de nenhum Estado. [Neia]

[I.48] Nenhuma preferencia sera dada por nenhum regulamento do comercio ou do rendimento aos Portos de um Estado sobre os de outro: nem as embarcacoes limitarao, ou, de um Estado, serao obrigadas a incorporar, cancelar ou pagar deveres a outro. [Neia]

[I.49] Nenhum dinheiro devera ser extraido do Tesouro, mas em consequencia de apropriacoes feitas pela lei; e um relatorio regular de contas e recibos e despesas de todo dinheiro publico seram publicados de tempo a tempo. [Neia]

[I.50] Nenhum titulo de nobreza sera concedido pelos Estados Unidos: e nenhuma pessoa em poder de nenhum cargo de lucro ou confianca sobre ele, podera sem o consentimento do Congresso, aceitar nenhum presente, lucro, ou titulo, de nenhuma especie, de nenhum rei, principe, ou Estado estrangeiro. [Neia]

Artigo II

[ll.1] Secao 1. O poder executivo sera investido em um presidente dos Estados Unidos da America.Prendera seu escritorio durante o termo de quatro anos, e , junto com o vice presidente, escolhido para o mesmo termo, seja elegido, como segue:[Gabriela]

[ll.2] Cada estado apontará, em tal maneira como a legislatura disso pode dirigir, em um número de eleitores, em semelhante para o numero inteiro dos Senadores e em representantes a que o estado pode ser intitulado no congresso: mas nenhum Senador ou representante, ou a pessoa que prende um escritorio da confianca ou do lucro sob os Estados Unidos, serao apontados um eleitor. [Gabriela]

[II.3] Os eleitores encontrar-se-ao em seus estados respectivos , e em voto pela cedula para duas pessoas , de quem um pelo menos nao sera um habitante do estado como se.E farao uma lista de todas a s pessoas votadas para, e do numero de votos para cada um;que lista assinarao e certificarao, e a transmitem selado ao assento do governo dos Estados Unidos, dirigindo ao presidente do Senado. [Gabriela]

[II.3.2.] O presidente do Senado deverá , na presença dos Senadores e Deputados , abrir todos os certificados , e os votos então deverão ser contados. [The Melos] [II.3.3] O nomeado com o maior numero de votos deverá ser o Presidente , se este numero for a maioria dos votos dos nomeados , em caso de , mais de um nomeado ter a maioria dos votos ou venha a ocorrer um empate , então a camera dos Deputados imediatamente , por meio de uma eleição escolherá um dos nomeados para ser Presidente . Caso nenhum nomeado tenha a maioria dos votos , a Camera escolhera o Presidente , pelo mesmo modo, entre os cinco nomeados com maior numeros de votos. [The Melos] [II.3.4] Mas para a escolha do Presidente , os votos deverão ser tomados pelos Estados , cada Estado será representado por um voto. [The Melos] [II.3.5] Um quorum para este fim deve consistir de um membro ou membros de dois tercos dos estados, e a maioria de todos estados devem ser necessaria para a escolha. Em todo caso, depois da escolha do Presidente, a pessoa que tiver o maior numeros de votos dos eleitores deve ser o Vice Presidente. Mas se la' continuar dois ou mais que tenham igualdade de votos, o Senado deve escolher um deles Vice Presidente por votacao. [Kathy]

[II.4] O Congresso pode determinar o tempo de escolha dos eleitores, e o dia em que eles devem dar seus votos; e qual dia deve ser a mesma nos Estados Unidos. [Kathy]

[II.5] Nenhuma pessoa exceto um cidadao nascido ou cidadao dos Estados Unidos, no momento de adocao desta Constituicao, deve ser elegivel para o posto de Presidente; como tambem nenhuma pessoa esta' elegivel para o cargo que nao tenha completado a idade de trinta e cinco anos, e estado durante quatorze anos como residente nos Estados Unidos. [Kathy]

[II.8] Antes que ele tome posse do cargo, ele deverá fazer o seguinte juramento ou afirmação: Eu juro solenemente que executarei fielmente a função de Presidente dos Estados Unidos, e com o melhor das minhas habilidades, preservarei, protegerei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos. [Ulisvania]

[II.8] Seção 2. O Presidente será o comandante chefe dos Exército e Marinha dos Estados Unidos, e das milícias de vários estados, quando convocados ao serviço ativo dos Estados Unidos; Ele pode pedir a opinião, por escrito, do chefe responsável de cada secretaria do executivo, sobre qualquer subjeto relacionado as obrigações das respectivas funções e ele poderá suspender e perdoar os delitos contra os Estados Unidos a não ser em caso de impeachment. [Ulisvania]

[II.12] Seção 3. Ele deve de tempo em tempo informar o congresso sobre a união dos Estados e pedir para que seja analisado, tal como as medidas que ele devera julgar se for necessário e seus expedientes, ele pode em uma situação extraordinária, reunir o congresso e o senado e com qualquer um deles, e se não houver um comum acordo entre os mesmos, respeitando o limite do tempo adiara a votação, de acordo com o tempo que ele achar que deve ser necessário. Ele devera receber o embaixador e outros ministros, e devera tomar cuidado para que a lei seja justa e cumprida, e devera reunir uma comissão de autoridades. [Lourival]

[II.13] Seção 4. O presidente e o vice Presidente e todas as autoridades, dos Estados Unidos que cometer um crime de: traição contra os EUA, aceitar propina, ou algum outro crime que desonre os Estados Unidos o mesmo sofrera um Impeachment. [Lourival]


Artigo III

[III.1] Seção 1. O poder judiciário dos Estados Unidos será investido em uma Suprema Corte e em cortes inferiores que podem ser decretados periodicamente pelo Congresso. Os juízes, tanto da Suprema Corte quanto das/dos cortes/tribunais inferiores, manterão seus cargos enquanto tiverem bom comportamento e devem receber uma remuneração que não pode ser diminuída enquanto permanecer no cargo. [Kaka]


[III.2] Seção 2. A influência do Poder Judiciário se estenderá a todos os casos de aplicação da Lei e da Eqüidade ocorridos sob essa Constituição, as leis dos Estados Unidos e os tratados realizados, ou que venham a ser realizados, sob sua autoridade; - para todos os casos que afetem os embaixadores, outros ministros e cônsules; - para todos os casos de almirantado e jurisdição marítima; - para controvérsias em que os Estados Unidos possam fazer parte; - para controvérsias entre dois ou mais Estados; - entre um Estado e cidadãos de outro Estado; entre cidadãos de diferentes Estados; entre cidadãos do mesmo Estado reinvidicando terras concedidas por diferentes Estados, e entre um estado, ou os cidadãos e Estados, cidadãos ou súditos estrangeiros. [Kaka]

[III.3] Em todos os casos afetando embassadores, outros ministros públicos e consuls, e aqueles nos quais um estado deve ser representado, a Suprema Corte deve ter jurisdição original. Em todos outros casos mentionados antes, a Suprema Corte deve ter jurisdição apelada, ambas como para lei e fato com tais exceções, e sob tais regulações como o Congresso deve produzir.[Ferdi]

[III.4] O julgamento de todos os crimes, exceto in casos de impeachmente, devem ser através de juri, e tais julgamentos devem ser mantidos no estado onde os referidos crimes possam ter sido cometidos; mas quando não cometido dentro de um estado, o tribunal deve ser em tal locar ou locais, assim como direcionada por lei pelo Congresso. [Ferdi]

[III.5] Seção 3. Traição contra os Estados Unidos, deve consistir apenas em agariar guerra contra eles, ou em aderindo aos seus inimigos, dando-lhes ajuda e apoio. Nenhuma pessoa deve ser condenada por traição a não ser pela testemunho de duas testemunha sobre o mesmo ato, ou em confissão em corte aberta. [Ferdi]

[III.6] O Congresso deve ter poder para declarar punição para traição, mas nenhum condenado por traição deve ter direito de herança, ou propriedade exceto durante a vida da pessoa condenada. [Ferdi]

Artigo IV

[IV.1] Secao 1.Total confianca e credito sera dada em cada Estado aos atos publicos, aos registros, e aos procedimentos judiciais de cada outro Estado. E o Congresso pode por leis gerais prescrever a maneira em que tais atos, registros, e procedimentos serao provadas, e o efeito disso. [Neia]

[IV.2] Secao 2. Os cidadaos de cada Estado serao intitulados a todos os privilegios e imunidades dos cidadaos em diversos Estados. [Neia]

[IV.3] Secao 3. Uma pessoa culpada em qualquer Estado com a traicao, crime grave, ou outro crime, que fujisse da justica, e fosse encontrada em outro Estado, deve por encomenda da autoridade executiva do Estado que fujiu, seja entregue acima, para ser removida para o Estado que tem a jurisdicao do crime. [Neia]

[IV.4] Secao 4. Nenhuma pessoa presa para prestar servico ou trabalhar em um Estado, sob as leis disso, escapando para outro, deve, em consequencia de toda lei ou regulamento nisso, para ser dispensado de tal servico ou trabalho, mas sera entregue acima por reinvidicacao da parte a quem tal servico ou trabalho se deve. [Neia]

Artigo V

[V.1] O Congresso, toda vez que dois tercos dos membros de ambas as Camaras considerarem necessario, podera propor emendas a esta Constituicao, ou na aplicacao das legislaturas de dois tercos dos estados, poderao convocar uma convencao para propor emendas, o qual em cada caso, deverao ser validas para todos as intencoes e propositos como parte desta Constituicao, quando ratificadas pelas legislaturas de tres quartos dos estados ou por convencoes em tres quartos deles, de um modo ou outro de ratificacao possa ser proposto pelo congresso. Nenhuma emenda antes do ano de mil oitocentos e oito, devera afetar de qualquer forma as clausulas primeira e quarta da Secao nove, do Artigo I, e nenhum estado, sem seu consentimento, devera ser privado de sua igualdade de sufragio no Senado. [Rodolfo]


Artigo VI

[VI.1] Todas as dividas contraidas e compromissos assumidos antes da adocao dessa contituicao serao validos juntos aos Estados Unidos sob essa constituicao como o eram sob a confederacao. [Orlei]

[VI.2] Essa Constituicao, e as leis dos Estados Unidos que deveram serem criadas em consequencia da mesma, e todas as aliancas presentes ou futuras, sob a autoridade dos Estados Unidos, serao a lei suprema da nacao e deveram atener-se a ela o poder judiciario em todos os estados, dessa forma, nenhuma Constituição ou legislações de qualquer estado deve ser contrária (à Constituição dos EUA)." [Orlei]

[VI.3] Os senadores e representantes antes mencionados e os membros dos estados legislativos e todos os oficiais executivos e judiciais ambos dos Estados Unidos e seus estados serao obrigados por juramento ou afirmacao solene a defender essa Constituicao mas nenhum teste religioso jamais devera ser exigido como qualificacao a nenhum cargo publico de confianca ou ocupacao sob a autoridade dos Estados Unidos. [Orlei]


Artigo VII

A ratificacao das convencoes de nove estados, sera suficiente para o estabelecimento desta constituicao entre os estados que ratificam assim os mesmos. [Gabriela]


Assinaturas

Realizado em convenção por consentimento unânime dos Estados presentes no Décimo Sétimo dia de Setembro do Ano de Nosso Senhor de Um Mil Setecentos e Oitenta e Sete, e décimo segundo ano da Independência dos Estados Unidos da América. Como testemunhas do fato, nós assinamos abaixo nossos nomes,

G. Washington-Presidente e representante de Virginia
New Hampshire: John Langdon, Nicholas Gilman
Massachusetts: Nathaniel Gorham, Rufus King
Connecticut: Wm: Saml. Johnson, Roger Sherman
New York: Alexander Hamilton
New Jersey: Wil: Livingston, David Brearly, Wm. Paterson, Jona: Dayton
Pennsylvania: B. Franklin, Thomas Mifflin, Robt. Morris, Geo. Clymer, Thos. FitzSimons, Jared Ingersoll, James Wilson, Gouv Morris
Delaware: Geo: Read, Gunning Bedford jun, John Dickinson, Richard Bassett, Jaco: Broom
Maryland: James McHenry, Dan of St Thos. Jenifer, Danl Carroll
Virginia: John Blair--, James Madison Jr.
North Carolina: Wm. Blount, Richd. Dobbs Spaight, Hu Williamson
South Carolina: J. Rutledge, Charles Cotesworth Pinckney, Charles Pinckney, Pierce Butler
Georgia: William Few, Abr Baldwin


Emenda I

O congresso nao fara nenhuma lei que respeita um estabelecimenro da religiao , ou proibe o exercicio disso: ou abreviando a liberdade de expressao , ou da imprensa : ou a direita dos povos com paz, e peticionar o governo para uma rectificacao das queixas. [Gabriela]

Emenda II

Uma melicia bem regulada , sendo necessaria a seguranca de um estado livre , a direita dos povos manter e carregar os bracos , nao sera transgredida. [Gabriela]

Emenda III

Nenhum soldado poderá, em tempos de paz, ficar alojado em qualquer lugar sem o consentimento do dono, nem em tempo de Guerra, senão na forma a ser prescrita por lei. [Kaka]

Emenda IV

O direito do povo de estar seguro com suas pessoas, casas, papéis e haveres, contra buscas e apreensões sem motivos, não pode ser violado e não serão emitidos mandados, mas uma vez que haja um fundamento, confirmado por juramento ou afirmação, particularmente descrevendo o lugar a ser procurado e as pessoas ou objetos a serem confiscados. [Kaka]

Emenda V

Ninguém será detido para responder por um crime capital, ou infame, a não ser por indiciamento perante um Grande Juri, exceto nos casos originários nas forças navais terrestres, ou na milícia, quando em serviço em tempos de guerra ou de perigo público; ninguém poderá ser submetido à mesma acusação duas vezes e ter sua vida ou saúde colocadas em risco; também não poderá ser obrigado, em um processo criminal, a atuar como testemunha contra si mesmo, nem ser privado de vida, liberdade ou bens sem um processo; nem a propriedade privada poderá ser expropriada sem uma justa compensação. [Kaka]

Emenda VI

Em todos os processos criminais, o acusado deverá ter direito a um julgamento público e rápido, por um juri imparcial do Estado e distrito em que o crime foi cometido, e o distrito deve ser previamente determinado por lei, e de ser informado da natureza e causa da acusação; de ser acareado com as testemunhas de acusação; a ter testemunhas a seu favor, e ter assistência jurídica. [Kaka]

Emenda VII

Em termos dos direitos comuns, onde o valor na controversia excedera vinte dolares, o direito do processo pelo juri sera preservado, e nenhum fato tentado pelo juri, sera reexaminadode outra maneira em qualquer tribunal nos Estados Unidos, do que de acordo com as regras dos direitos comuns. [Neia]

Emenda VIII

Fiança excessiva não será exigido, nem multas excessivas ordenadas, nem punicoes crueis e incomuns impostas.[Neia]

Emenda IX.

A enumeracao na Constituicao, de de determinados direitos, nao sera interpretada para negar ou desacreditar outros retiradas pelos povos. [Neia]



Emenda X.

Os poderes nao delegados aos Estados Unidos pela Constituicao, nem proibidos por ela aos Estados, sao reservados aos Estados respectivamente, ou aos povos. [Neia]


Emenda XII

[AXII.3] E se a Camera de Representantes nao escolher um Presidente sempre que a direita da escolha da escolha devolvera em cima deles, antes do quarto dia do seguimentoseguinte de marco, a seguir o Vice-Presidente, actuara como Presidente, como no caso da morte ou de outra inabilidade constitucional do Presidente. A pessoa que tem o maior numero de votos como Vice-Presidente, sera o Vice-Presidente, se tal numero for uma maioria do numero inteiro dos eleitores apontaods, e se nenhuma pessoa tem uma maioria, a seguir dos dois numeros mais elevados na lista, o Senado escolhera o Vice-Presidente; um quorum para a finalidade consistira em dois tercos do numero inteiro dos senadores e a maioria de todos os numeros sera necessaria para uma escolha. Mas nenhuma pessoa constitucionalmente inelegivel ao escritorio do Presidente sera elegivel aquela do Vice-Presidente dos Estados Unidos. [Neia]

Emenda XIII

[AXIII.1] Seção 2. Nem escravidao ou involuntatia servidao podera ocorrer em territorio Estadunidense ou em qualquer outra parte sujeita a sua jurisdicao, salvo que seja como castigo a crime onde o individuo tenha sido devidamente condenado. [Orlei]

[AXIII.2] Seção 2. O congresso havera o poder de fazer cumprir esse paragrafo atraves de apropriada legislacao. [Orlei]

Emenda XIV

[AXIV.1] Seção 1. Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e assim sujeitas a sua jurisdicao serao cidadoes dos Estados Unidos e do estado no qual residirem. Nenhum estado criara ou forcara lei nenhuma a qual prive ou diminua os privilegios ou imunidades dos cidadoes estadunidenses e nenhum estado destituira pessoa alguma de vida, liberdade ou propriedade sem devido processo legal ou negara a nenhuma pessoa em sua jurisdicao igual protecao das leis. [Orlei]

[AXIV.2] Seção 2. Representantes devem ser distribuídos igualmente entre os vários estados de acordo com seus números respectivos, contando o número total de pessoas em cada estado, excluíndo indigenas isentos. Mas, quando o direito de voto em qualquer eleição para a escolha dos eleitores para Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos, Representantes no Congresso, oficiais executivos e judiciais de um estado, ou os membros legislativos deste, é negado para qualquer dos habitantes masculinos de tais estados, sendo vinte e um anos de idade, e cidadãos dos Estados Unidos, ou de qualquer forma, exceto pela participação em rebelião, ou outro crime, as bases de representação destes, devem ser reduzidas na proporção na qual o número de tais cidadãos masculinos devem conduzir ao número total de cidadãos masculinos de vinte um anos de idade de cada estado. [Ferdi]


[AXIV.3] Seção 3. Ninguem devera ser Senador ou Representante do congresso ou eleger presidente ou vice, ou manter cargo civil ou militar sob autoridade dos EUA ou qualquer estado tendo previamente prestado juramento como membro do congresso ou oficial dos EUA ou como membro de qualquer legislativo ou como oficial executivo ou judicial de qualquer estado para apoiar a constituicao dos EUA caso haja se envolvido em insurreicao ou rebeliao contra o mesmo ou prestado apoio ou auxilio aos inimigos. Mas o congresso podera remover tal inabilidade juridica por voto de dois tercos de cada parlamento. [Orlei]


[AXIV.4] Seção 4. A validade da divida publica dos Estados Unidos, autorizada por lei, incluindo dividas ocorridas para pagamentos de pensoes e recompensas por servicos que sirvam ao suprimento de insurrecao ou rebeliao nao poderam ser questionados. Mas nem os EU ou nenhum estado devera assumir ou pagar nenhuma divida ou obrigacao contraida em auxilio a insurreicao ou rebeliao contra os Estados Unidos ou qualquer demanda pela perda ou emancipacao de qualquer escravo; em modo que todas tais dividas, demandas e obrigacoes serao consideradas ilegais e anuladas. [Orlei]

[AXIV.5] Seção 5. O congresso deve ter o poder de fazer cumprir, atraves de apropriada legislatura as disposicoes desse paragrafo. [Orlei]

Emenda XV

Seção 1. O direito dos cidadãos dos Estados Unidos para votar não deve ser negado ou reduzido pelos Estados Unidos ou por qualquer estado baseado em etnia, cor, ou condição anterior de servidão. [Ferdi]

Seção 2. O Congresso deve ter o poder para executar este artigo pela legislação apropriada. [Ferdi]

Emenda XVI

O Congresso deve ter o poder para colocar e coletar impostos em salários, de qualquer recurso derivado, sem divisão equitativa entre os vários estados, e sem relação com nenhum census ou enumeração. [Ferdi]


Emenda XVII

[AXVIII.1] O Senado dos Estados Unidos deve ser composto por dois Senadores de cada estado, eleitos pelo povo deste, por seis anos, e cada Senador deve ter um voto. Os eleitores em cada estado deve ter qualificações requerida pelos eleitores do mais numeroso sector do estado legislativo. [Ferdi]

[AXVII.2] Quando vagas acontecem na representação de alguns Estado no Senado, a autoridade executiva de cada Estado deverá publicar ordens judiciais de eleição para expedir tais vagas: Provido, que a legislatura de qualquer Estado possa autorizar o executivo deste para fazer indicações temporárias até as pessoas
preencherem as vagas pela eleição assim como a legislatura pode dirigir. [Carolina]

[AXVII.3] Esta emenda não deverá ser tão interpretada para afeta a eleição ou termo de qualquer Senador escolhido antes disso transformar válido como parte da constituição. [Carolina]

Emenda XVIII

[AXVIII] Seção 1. Depois de 1 ano de ratificação deste artigo a produção, venda, ou transportação de liquor intoxicantes dentro, a importação destes, ou a exportação desde para os Estados Unidos e todo território sujeito à juridição deste, para propósito de bebidas é reconhecido proibido. [Carolina]

Emenda XX

[AXX.1] Seção 1. As gestões do Presidente e Vice-Presidente devem terminar ao meio dia do dia 29 de Janeiro, e as gestões dos Senadores e Representantes ao meio dia do terceiro dia de Janeiro dos anos em que tais gestões teriam terminado se este artigo não tivesse sido ratificado; e as gestões de seus sucessores deve então começar. [Ferdi]

[AXX.2] Seção 2. O Congresso deve reunir-se pelo menos uma vez por ano, e tal encontro deve começar ao meio dia do terceiro dia de Janeiro, a menos que, por lei, marcado para outro dia. [Ferdi]

[AXX.3] Seção 3. Se, na hora estabelecida para o começo da gestão do Presidente, o Presidente eleito ter morrido, o Vice-Prsidente eleito deve tornar-se Presidente. Se um Predidente não tiver sido escolhido antes do tempo estabelecido para o começo de sua gestão, ou se o Presidente eleito ter falhado em qualificar, então o Vice-Presidente eleito deve agir como Presidente até o Presidente tenha qualificado-se; e o Congresso pode por lei, em caso em que nem o Presidente eleito ou um Vice-Presidente eleito ter sido qualificado, declarando quem devem então atuar como Presidente, ou a forma com que quem é deve agir (como presidente) deve ser selecionado, e tal pessoa deve agir de acordo até o President ou Vice Presidente devam ser qualificados. [Ferdi]

[AXX.4] Seção 4. O congresso pode pela lei fornece em caso de morte de alguma das pessoas de quem a Câmara dos representantes pode escolher um presidente sempre que a direita da escolha terá devolvido em cima deles. [Carolina]

[AXX.5] Seção 5. Seção 1 e 2 pegará efeito no dia 15 de outubro acompanhando a ratificação deste artigo. [Carolina]

[AXX.6] Seção 6. Este artigo será inoperante a menos que tenha sido ratificado como uma emenda à constituição pelas legislaturas de três quartos de vários estados dentro de sete anos da data de sua submissão. [Carolina]

Emenda XXI

[AXXI.3] Seção 3. Esse artigo não terá efeito a não ser que tenha sido ratificado como emenda à Constituição pelas convenções dos Estados, como fornecido pela Constituição, em um período de sete anos a contar da data em que o Congresso submeta esse documento aos Estados. [Kaka]

Emenda XXII

Seção 1. Ninguém poderá ser eleito para o cargo de Presidente por mais de duas vezes, e ninguém que tenha sido eleito Presidente, ou ocupado o cargo de Presidente, por mais de dois anos do período ao qual outra pessoa foi eleita Presidente poderá ser eleita como Presidente mais de uma vez. Mas esta emenda não poderá ser aplicada a pessoa que esteja ocupando o cargo de Presidente no momento em que a mesma foi proposta pelo Congresso, e não poderá evitar/impedir que a pessoa que possa estar ocupando o cargo de Presidente, ou atuando como Presidente, durante o período dentro do qual essa emenda entre em vigor, de ocupar o cargo de Presidente ou agir como Presidente durante o restante do mandato. [Kaka]

Seção 2. Esse artigo não terá efeito a não ser que tenha sido ratificado como uma emenda para a Constituição pelas legislaturas de três-quartos dos Estados em um período de sete anos a contar da data em que o Congresso submeta esse documento aos Estados. [Kaka]




Emenda XXIII


Secao 1. O Distrito que constitui o assento do governo dos Etados Unidos apontara em tal maneita como o congresso pode dirigir: [Gabriela]

Um numero de eleitores do presidente e do vice-presidente iguais ao numero inteiro dos Senadores e dos representantes no congresso a que o distrito seria intitulado se era um estado , mais nunca mais do que menos estado populoso;alem daqueles que serao apontados pelos estados, mas serao considerados , para as finalidades da eleicao do presidente e do vice-presidente, ser eleitores apontados por um estado;e encontrar-se-ao no distrito e executar-se-ao tais deveres da maneira prevista pelo duodecimo artigo da emenda. [Gabriela]

Secao 2. O congresso fara o poder reforcar este artigo pela legislacao apropriada. [Gabriela]

Emenda XXIV

Seção 1. O direito dos cidadãos dos Estados Unidos de votarem em uma eleição primária para Presidente ou Vice-Presidente, para eleitores para Presidente ou Vice-Presidente, ou para Senador ou Representantes no Congresso, não deve ser negado ou restrito pelos Estados Unidos ou por qualquer um dos Estados em razão de falta de pagamento de imposto eleitoral ou qualquer outro imposto. [Kaka]

Seção 2. O Congresso terá o direito de executar esse artigo mediante legislação adequada. [Kaka]

Emenda XXV

Seção 1. Caso o Presidente for retirado do cargo, seja por renúncia ou morte, o Vice Presidente será o Presidente. [Kaka]

Seção 2. Caso o cargo de Vice Presidente fique vago, o Presidente deverá nomear um Vice-Presidente que será empossado tão logo ocorra confirmação pela maioria dos votos de ambas Câmaras do Congresso. [Kaka]

Emenda XXV

[AXXV.5] Depois disso, quando o presidente transmite ao pro tempore do presidente do Senado e do alto-falante da casa de representantes sua declaracao escrita que nenhuma inabilidade existe, recomecara os poderes e os deveres de seu escritorio a menos que o vice-presidente e uma maioria dos oficiais principais do departamento executivo ou de outro corpo como o congresso puderem pela lei fornecer, transmitem no prazo de quatro dias ao pro tempore do presidente do Senado e do alto-falante da casa de representantes sua declaracao escrita que o presidente e incapaz de descarregar os poderes e os deveres do seu escritorio. A isso o congresso decidira a edicao, montando dentro de quarenta e oito horas para essa finalidade se nao na secao. [Gabriela] [AXXV.5.2] Se o Congresso, dentro de vinte um dias depois da recepção da declaração escrita, ou, se o Congresso não estiver em sessão, o Congresso é requerido dentro de vinte um dias de reunir-se, determinado por dois terços de votos de ambas Câmaras que o Presidente é incapaz de executar os poderes e tarefas de sua posição, o Vice-Presidente deve continuar a executar o mesmo agindo como Presidente; de outra forma, o Presidente deve desistir de seus poderes e tarefas de sua posição. [Ferdi]

Emenda XXVI

Seção 1. O Direito dos cidadãos dos Estado Unidos, que tem dezoito anos ou mais velho, de votar, não deve ser negado ou reduzido pelos Estados Unidos ou qualquer Estado por causa da idade. [Ferdi]

Seção 2. O Congresso deve ter o poder de aplicar esse artigo através de legislação apropriada. [Ferdi]

Emenda XXVII

Nenhuma lei, variando as compensações para os servicos dos Senadores e Representantes, deve ter efeito, até uma eleição de Representantes tenha sido estabelecida. [Ferdi]